Política de Privacidade – Cursos da Matrio
A Cursos da Matrio valoriza a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores e compromete-se a respeitar a sua privacidade, garantindo que o tratamento da informação é feito de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Cursos da Matrio, com sede em [colocar endereço], podendo ser contactada através do e-mail [colocar email de contacto].
2. Que Dados Recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido
- Endereço de e-mail
- Contacto telefónico
- Dados de faturação (NIF, morada)
- Informação relativa às suas compras ou inscrições em cursos
- Dados de acesso à área de aluno (login, password encriptada)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se a:
- Processamento de inscrições e pagamentos
- Emissão de faturas e certificados
- Acesso à área de aluno e materiais do curso
- Envio de comunicações relevantes (informações de curso, atualizações, newsletters – se consentido)
- Cumprimento de obrigações legais
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados é realizado com base em:
- Execução de contrato (inscrição em cursos)
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, certificação)
- Consentimento do titular (envio de newsletters, campanhas promocionais)
- Interesse legítimo (melhoria da experiência de utilização e segurança da plataforma)
5. Conservação dos Dados
Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos e para cumprimento de obrigações legais.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com:
- Fornecedores de serviços de pagamento (ex.: Stripe, PayPal, MB WAY)
- Entidades fiscais e legais, quando exigido por lei
- Prestadores de serviços de alojamento e suporte técnico do website
Nunca vendemos ou cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais
- Limitar ou opor-se ao seu tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável)
- Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
8. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou divulgação.
9. Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos. Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento ou do seu navegador.
10. Alterações a esta Política
A Cursos da Matrio reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomendamos a sua consulta periódica.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail: [inserir email]